Estes Termos de Uso regulam a relação entre você e o Projeto Cacau 500@ + Sustentável (“Cacau 500@”, “nós”) referente ao site cacau500.com.br e à participação no IV Encontro Nacional do Cacau 500@. Ao usar o site ou adquirir ingresso, você concorda com estes termos.
1. Quem somos
O Projeto Cacau 500@ + Sustentável é a organização realizadora do IV Encontro Nacional do Cacau 500@, evento técnico-científico voltado à cacauicultura brasileira. Detalhes institucionais e canais de contato estão na Política de Privacidade.
2. Sobre o evento
O IV Encontro Nacional do Cacau 500@ acontece de 10 a 13 de dezembro de 2026, no Centro de Convenções de Ilhéus, Bahia. Na segunda (14/12), há ainda uma visita técnica em campo, às fazendas Alegria e Porto Novo, em Ilhéus, como atividade complementar opcional.
A programação completa pode ser consultada em /programacao/ e pode sofrer pequenos ajustes até o dia do evento. A versão sempre atualizada estará no PDF disponível para download e na própria página.
3. Compra de ingressos
3.1 Tipos de ingresso
Os ingressos disponíveis e seus direitos (Ingresso Cacau 500@ e Ingresso Cacau 500 Premium) estão descritos em /#ingressos. A descrição vigente no momento da compra prevalece.
3.2 Pagamento
Os pagamentos são processados pela Mercado Pago (PIX, cartão de crédito com parcelamento e boleto). Não armazenamos dados de cartão em nossos servidores.
3.3 Cancelamento e reembolso (CDC Art. 49)
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, compras online podem ser canceladas dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos contados da data de aquisição, com direito a reembolso integral, desde que o evento ainda não tenha começado. Solicitações devem ser enviadas pelo WhatsApp ou e-mail.
Após esse prazo, o reembolso fica condicionado à política definida pela organização, sem garantia de devolução integral.
Como alternativa ao reembolso, a organização poderá disponibilizar crédito para uso em futuras compras do Projeto Cacau 500@, limitado a R$ 100,00 do valor pago. O crédito tem validade e condições definidas no momento da concessão.
3.4 Transferência de ingresso
Ingressos podem ser transferidos a terceiros até 24 horas antes do início do evento, mediante comunicação formal pelo nosso canal de atendimento. Após esse prazo, a transferência pode ser recusada por razões operacionais.
4. Condições de participação
- Tratar com respeito demais participantes, palestrantes, expositores e equipe.
- Seguir as orientações de segurança e logística no local do evento.
- Não realizar atividades comerciais ou de divulgação não autorizadas no espaço do evento.
- Reservamo-nos o direito de recusar ou interromper a entrada de quem desrespeitar estas condições ou se conduzir de forma desrespeitosa, sem direito a reembolso.
5. Imagem, áudio e vídeo
As palestras, painéis e atividades do evento poderão ser gravadas em áudio e vídeo pela organização. O conteúdo gerado é de propriedade do Projeto Cacau 500@ + Sustentável e poderá ser usado em material institucional, divulgação de próximas edições, cobertura jornalística e materiais educativos.
A imagem dos participantes captada incidentalmente no ambiente do evento poderá ser usada em fotografias e vídeos de divulgação, sem fins comerciais individualizados. Quem não desejar ter sua imagem usada deve comunicar a equipe na credenciamento.
6. Alterações de programação
A organização reserva-se o direito de:
- Substituir palestrantes por motivo de força maior, mantendo a equivalência temática.
- Ajustar horários e ordem das sessões por necessidade operacional, comunicado por canais oficiais.
- Cancelar o evento integralmente em situações de força maior (saúde pública, desastres naturais, etc.), com reembolso integral dos ingressos.
7. Limitação de responsabilidade
A organização não se responsabiliza por:
- Itens pessoais perdidos ou esquecidos no local do evento.
- Custos de deslocamento, hospedagem ou alimentação além do que está expressamente incluído em cada ingresso.
- Interrupções de transmissão online por falhas técnicas alheias à nossa vontade.
8. Propriedade intelectual
O conteúdo deste site (textos, imagens, marcas, identidade visual) é de propriedade do Projeto Cacau 500@ + Sustentável ou de seus licenciantes. Qualquer uso requer autorização prévia, exceto para citação acadêmica ou jornalística com a devida atribuição.
9. Alterações destes Termos
Esta é a versão preliminar dos Termos de Uso, publicada em 14 de maio de 2026. A versão final, após revisão jurídica do cliente, será publicada antes da abertura oficial das vendas de ingressos. Atualizações relevantes serão comunicadas por banner no site.
10. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Ilhéus, Bahia, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.
Última atualização: 14 de maio de 2026 · Versão preliminar.